Prefeitura de Seabra é investigada por desvios em contratações sem licitação

<div class="materia capitular"> <p>O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a "Operação Padrão 78", com foco em um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações diretas irregulares realizadas entre 2017 e 2021 na Prefeitura de Seabra, região da Chapada Diamantina.</p><p data-start="796" data-end="1031">Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade, sendo dois em imóveis residenciais e um em um escritório de contabilidade. A ação teve como alvos um ex-agente público e um prestador de serviço ligados ao esquema.</p><p data-start="1033" data-end="1294">Segundo o MPBA, os contratos suspeitos somam aproximadamente R$ 500 mil. Durante as diligências, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foram apreendidos documentos, registros financeiros, equipamentos eletrônicos, uma arma de fogo e munições.</p><p data-start="1296" data-end="1608">De acordo com o Ministério Público, "os elementos colhidos pela "Operação Padrão 78" servirão para aprofundar as investigações". O órgão acrescenta que há "indícios de direcionamento de processos de inexigibilidade de licitação, referentes à contratação de serviços de natureza contábil no âmbito da Prefeitura".</p><div><br> </div> </div>

Jerônimo anuncia expansão do metrô até Campo Grande por R$ 2,1 bilhões

<div class="materia capitular"> <p>A mobilidade urbana de Salvador terá um novo impulso com a expansão do metrô até o Campo Grande. Nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram a publicação dos editais de licitação para a construção do Tramo 4 da Linha 1 e a aquisição de 10 novos trens.</p><p>A nova etapa ligará a Estação da Lapa à futura Estação Campo Grande, considerada estratégica pela localização próxima ao Teatro Castro Alves e ao circuito do Carnaval. O equipamento está projetado para atender cerca de 11,5 mil passageiros por dia. </p><p>O ministro Rui Costa prometeu entregar a obra até 2022, enquanto ainda era governador. Contudo, o processo atrasou e gerou questionamentos de especialistas, que cobraram transparência na tramitação dos estudos. </p><p>A obra do metrô até o Campo Grande terá 1,1 km de extensão subterrânea e será executada pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), com recursos do Novo PAC. O investimento previsto é de R$ 1,518 bilhão. O edital será publicado nesta terça-feira (10), com a abertura das propostas marcada para 18 de agosto.</p><p>Também será lançado o edital para aquisição de 10 trens com capacidade para 1.250 passageiros cada. A compra, estimada em R$ 648,4 milhões, será financiada majoritariamente com recursos federais (R$ 616 milhões), complementados com R$ 32,4 milhões do Estado. As propostas devem ser abertas em 1º de setembro.</p><p>Somados, os dois projetos totalizam R$ 2,166 bilhões — R$ 2,134 bilhões da União e R$ 32,4 milhões do governo estadual.</p><p>"É uma alegria, neste momento, autorizar essa licitação para mais um trecho. Estamos ampliando o alcance do metrô, levando mais dignidade, conforto e rapidez para quem depende do transporte coletivo", afirmou Jerônimo.</p><p>Ele completou: "Nossa expectativa é que até o final de novembro, no máximo dezembro, tenhamos a ordem de serviço pronta. Pela regra, a empresa precisa de tempo para ajustar o projeto executivo. E além do ganho de tempo, teremos benefícios com os equipamentos culturais e turísticos da região".</p><p><br></p><p></p><div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf67c823-1ac3-4a3f-8d14-1e7cec1ce693.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Expansão do metrô até Campo Grande sairá da Estação da Lapa | Foto: Feijão Almeida/GOVBA"><figcaption class="img-legenda-texto">Expansão do metrô até Campo Grande sairá da Estação da Lapa | Foto: Feijão Almeida/GOVBA</figcaption></figure><p></p></div><p><br></p><p>Eracy Lafuente, diretor da CTB, destacou o impacto urbano do metrô até o Campo Grande. "Essa expansão gerará um conforto de quem está na Linha 1 e Linha 2 para chegar nessa região da cidade, onde nós temos museus, carnaval, parte histórica da cidade. Então, nós estamos levando para uma área turística o metrô e endereçando para eventuais expansões para a parte mais sul da cidade. É algo de enorme envergadura, que traz conforto, agilidade, modernidade e revitalização de território na cidade de Salvador". Segundo ele, a nova estação terá câmeras, sinalização, e Wi-Fi gratuito, tanto nas plataformas quanto nos trens.</p><p>O evento reuniu autoridades, movimentos sociais, deputados, vereadores e secretários estaduais, como o vice-governador Geraldo Júnior e a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.</p><p><br></p><h2>Sobre o Metrô de Salvador</h2><p><br></p><p>O modal é operado pelo Grupo CCR, por meio de Parceria Público-Privada com o Governo da Bahia, com concessão de 30 anos.</p><p>Com R$ 5,9 bilhões em investimentos, o sistema conta com 42 km de extensão, 20 estações, 40 trens e oito terminais de ônibus integrados.</p><p>A Linha 1 liga Águas Claras à Lapa em 23 minutos; a Linha 2, do Acesso Norte ao Aeroporto, em 28 minutos. Ao todo, são 22 estações e nove terminais integrados. Em dias úteis, o sistema transporta mais de 400 mil pessoas.</p><p>Desde a inauguração, foram realizadas mais de 2,3 milhões de viagens, somando 32 milhões de km percorridos e mais de 730 milhões de passageiros transportados. A operação envolve cerca de 1.390 colaboradores diretos e mais de 2.500 indiretos.</p><p>A CCR mantém mais de duas mil câmeras de segurança e 500 agentes de atendimento e vigilância em atividade.</p> </div>

BA.GOV.BR : plataforma de serviços públicos do Estado  alcança o número de 6 milhões de usuários cadastrados

<div class="materia capitular"> <div class="elementToProof">Lançado em novembro de 2023, o portal BA.GOV.BR, plataforma de serviços públicos do Estado, alcançou a marca de seis milhões de usuários - número expressivo se comparado à população da Bahia (14,8 milhões de habitantes). O www.ba.gov.br é um case de sucesso: já prestou mais de 37,8 milhões de atendimentos aos baianos, ganhou vários prêmios nacionais e se tornou referência no processo de transformação digital no setor público do país.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">Cerca de um ano e meio após seu lançamento, a plataforma BA.GOV.BR se consolidou como canal único de prestação de serviços públicos do Estado. Apenas em 2024, o BA.GOV.BR realizou 11 milhões de atendimentos - número recorde em um período de 12 meses. A plataforma recebe 200 mil acessos de usuários por dia.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof"><b>Serviços</b> - Atualmente, o portal conta com 27 órgãos públicos, que oferecem 444 serviços digitais, sendo 136 totalmente digitalizados (100% digitais), além de 308 outros serviços híbridos (com etapas digitais e presenciais).</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">Na plataforma, o cidadão encontra uma grande variedade de serviços públicos, como solicitação de matrícula escolar, emissão de documentos, pedidos de atendimento a órgãos públicos e pagamentos de impostos. São 34 categorias de serviços, com atendimentos nas áreas de saúde, educação, previdência, habitação, segurança pública e outras. Entre os serviços mais procurados estão a solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), consulta de licenciamento veicular e matrícula de alunos novos na rede estadual de ensino.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">O portal BA.GOV.BR é fruto de um projeto inovador da Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb), responsáveis pelo lançamento da plataforma SAC Digital, em julho de 2018. O portal foi criado inicialmente com poucos serviços, mas o projeto evoluiu e alcançou um bom grau de maturidade tecnológica. Estava ali todo o alicerce necessário para pavimentar um novo caminho, ainda mais audacioso.</div><div class="elementToProof"><b>Estratégia</b> - O BA.GOV.BR foi lançado pelo Governo do Estado em novembro de 2023, repaginando o SAC Digital. A nova plataforma recebeu mais investimentos e passou a seguir uma estratégia voltada à ampliação da prestação de serviços públicos digitais para a população.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">O novo plano previa a modernização da plataforma digital, tornando-a mais ágil, intuitiva e acessível. A ideia era que o novo portal fosse focado na experiência do usuário e na democratização do acesso aos serviços públicos digitais, garantindo inclusão e facilidade de uso para toda a população.</div><div class="elementToProof">A estratégia também propôs o fortalecimento do vínculo com os cidadãos, promovendo mais engajamento por meio de campanhas de comunicação, além de incentivar a transformação da cultura institucional, com foco na capacitação dos servidores e na adoção de uma mentalidade digital nos órgãos públicos.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof"><b>Oferta</b> - Outro ponto relevante foi a adoção de uma agenda arrojada para a implementação de novos serviços, ampliando e diversificando a oferta. A plataforma BA.GOV.BR possui atualmente 136 serviços digitalizados - o triplo da quantidade existente no antigo SAC Digital, que contava com apenas 42 até o final de 2023.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">A estratégia deu certo. No primeiro ano da nova gestão (2024), o BA.GOV.BR atingiu a marca histórica de 11 milhões de atendimentos, mais que dobrando o recorde anterior do SAC Digital (5 milhões). A plataforma passou a registrar 200 mil acessos de usuários por dia, enquanto o antigo portal (SAC Digital) alcançava essa marca em um mês. A estimativa é que, até o final deste ano, o BA.GOV.BR atinja 15 milhões de solicitações de serviços.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">A interiorização do BA.GOV.BR foi outro resultado importante da estratégia de democratização do acesso aos serviços públicos digitais. No primeiro trimestre deste ano, a plataforma apresentou um crescimento mais acentuado da demanda no interior do estado, em comparação com o mesmo período de 2024 - um aumento de 74,2% no interior e 50,2% na Região Metropolitana de Salvador.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">Anteriormente, a Região Metropolitana de Salvador registrava os maiores percentuais de procura por serviços, com a demanda concentrada nas maiores cidades. Os números atuais refletem a interiorização do BA.GOV.BR, dentro da estratégia de democratização e universalização da plataforma.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof"><b>Prêmios</b> - O BA.GOV.BR foi vencedor, por duas vezes, do Prêmio iBest na categoria Governo Estadual, concorrendo com estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, que também possuem iniciativas digitais voltadas à prestação de serviços públicos. A plataforma conquistou o 1º lugar no iBest, uma das maiores premiações do universo digital do país, que seleciona as melhores iniciativas do segmento.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">O BA.GOV.BR também alcançou a segunda colocação na categoria Melhor Solução de Governo Digital Orientada para o Cidadão, premiação concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC) e pelo Ministério da Economia, em 2024.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">A plataforma ainda conquistou o primeiro lugar na premiação <i>Case de Sucesso</i>, que elege os projetos de maior destaque na comunidade de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no estado. O prêmio foi concedido durante o Congresso Sucesu 24, evento que reuniu empresas, instituições e órgãos públicos da Bahia, em junho de 2024, em Salvador.</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">Por cinco anos consecutivos (2020 a 2024), o Governo do Estado figurou entre os cinco estados mais bem colocados no Índice Abep-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital. A iniciativa avalia e premia os estados que mais se destacam em suas políticas de transformação digital. A premiação é concedida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).</div><div class="elementToProof"><br></div><div class="elementToProof">Em 2022, o Prêmio Gov.Digital reconheceu a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Prodeb como vencedoras na categoria Melhor Solução de Governo Digital para Governança Digital. O prêmio foi concedido pelo Ministério da Economia e pela Abep-TIC.</div><p><br class="Apple-interchange-newline"> </p> </div>

Ponte Salvador-Itaparica: pedágio da travessia pode ultrapassar R$ 45

<div class="materia capitular"> <p data-start="217" data-end="532">Com a assinatura do novo aditivo contratual que garante o avanço do projeto e o início efetivo das obras da Ponte Salvador-Itaparica, um dos pontos que começa a gerar expectativa é o valor do pedágio. Em conversa com o Aratu ON, o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que o custo previsto para a travessia será de R$ 45, mas existem questões contratuais que podem fazer o valor ser elevado.</p><p>O valor foi definido com base na data-base de janeiro de 2019 e a tendência é inflacionar conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ainda de acordo com o secretário, o preço do pedágio está previsto em contrato assinado com o Governo da Bahia nesta quarta-feira (4), não cabendo à Concessionária qualquer alteração por conta própria.</p><p data-start="879" data-end="1046">Vale destacar que os R$ 45 correspondem ao pedágio de ida. A volta deverá custar cerca de R$ 5, caso a estrutura tarifária seja mantida ao final das obras.</p><p>A etapa de sondagem da ponte já foi concluída, e agora tem início o cronograma de seis anos para desenvolvimento do projeto executivo, obtenção das licenças e execução das obras. Após a entrega, a Concessionária terá 29 anos de concessão, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado.</p><p>Com a formalização do aditivo, os próximos passos incluem a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras nos municípios de Salvador e Vera Cruz. Conforme o contrato, as obras devem começar em até 12 meses. O novo sistema rodoviário será um vetor de desenvolvimento econômico para a Bahia, com estimativa de geração de sete mil empregos diretos e indiretos.</p><p><br></p><h3 data-start="1764" data-end="1799">A maior ponte da América Latina</h3><p><br></p><p data-start="1801" data-end="2011">Com 12,4 quilômetros de extensão sobre lâmina d"água, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior da América Latina. O projeto também contempla a construção de novos acessos viários em Salvador e Vera Cruz.</p><p>Na capital, será implantada uma nova estrutura viária de 4 km, ligando a região da Calçada à Água de Meninos, composta por um conjunto de viadutos e dois túneis paralelos aos já existentes na Via Expressa.</p><p>Já no município de Vera Cruz, o fluxo de veículos vindo da ponte será escoado por uma nova via expressa de 22 km, que começa em Mar Grande e segue até as imediações de Cacha Pregos. Além disso, haverá a duplicação de um trecho de 8 km da BA-001, entre Cacha Pregos e o início da Ponte do Funil, marcando o fim da área de atuação da Concessionária.</p><p><br></p><p data-start="2228" data-end="2591"></p><div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/111a7efa-1ec8-4d38-9dbe-3cb87a34964f.png?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Ponte Salvador-Itaparica. Foto: Divulgação | Gov Ba"><figcaption class="img-legenda-texto">Ponte Salvador-Itaparica. Foto: Divulgação | Gov Ba</figcaption></figure><p><br></p></div> </div>

Votação de PL acaba em confusão em Câmara de cidade baiana

<div class="materia capitular"> <p>Servidores da Educação de Itambé, município localizado a 60 km de Vitória da Conquista, fizeram um protesto durante uma sessão na Câmara Municipal da cidade contra o Projeto de Lei que estava sendo votado na noite da quinta-feira (29). Mas a manifestação acabou em uma confusão com empurra-empurra e a sessão precisou ser encerrada.</p><p>Segundo os manifestantes, a proposta, enviado pelo prefeito, Candinho Araújo (PSD), promove a retirada de direitos dos servidores e do funcionalismo público. A manifestação começou quando o grupo ocupou o plenário da Casa para impedir a votação.</p><p>Mesmo com pedidos de vista - ou seja, um pedido de adiamento para melhor analise da proposta - apresentados por alguns vereadores, o presidente da casa, vereador Paulo Rucas (PSD) decretou a continuidade da votação.<br></p><p> </p><p>Durante a votação, servidores começaram a se exaltar com os parlamentares municipais. A sessão precisou ser suspensa e o vereadores tiveram que deixar o espaço. No momento em que eram retirados, ouve um empurra-empurra, que foi contido pela policia legislativa da cidade.</p><p>A votação foi suspensa, sem uma definição sobre a proposta. A câmara municipal ainda não marcou uma nova data para votação. </p> </div>

Sindicalista é detido após confusão na Câmara de Salvador

<div class="materia capitular"> <p>A Polícia Militar da Bahia prendeu o sindicalista Bruno Carianha na noite desta quinta-feira (22). Ele teria empurrado um coronel da corporação. A prisão aconteceu após invasão e agressões contra vereadores na Câmara de Salvador, que aprovou o reajuste salarial proposto pela Prefeitura para os professores da rede municipal de ensino.<br> </p><p>Uma confusão generalizada foi presenciada na Câmara. O fato aconteceu após sindicalistas, que se apresentaram como professores da rede municipal, invadirem o plenário e agredirem vereadores durante a sessão na tarde de hoje.<br> </p><p>O ato foi liderado por Bruno Carianha, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Salvador (Sindseps), que, durante o protesto, tomou o microfone das mãos do vereador Sidininho, provocando uma reação imediata dos parlamentares.<br> </p><p>O vereador Maurício Trindade empurrou Carianha, e a partir daí se instaurou uma confusão generalizada, com empurra-empurra, gritaria e acusações. A manifestação acabou levando à suspensão da sessão plenária.</p><p><br></p><p></p><div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11b05b18-58b7-4260-9dbc-3b0bd9128b62.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Após Invasão E Brigas, Reajuste Salarial Dos Profesores É Aprovado Na Câmara"><figcaption class="img-legenda-texto">Após Invasão E Brigas, Reajuste Salarial Dos Profesores É Aprovado Na Câmara</figcaption></figure><p><br></p></div> </div>

Noticia

<p>Em busca de unidade partid&aacute;ria a fim de fortalecer o Partido dos Trabalhadores em Salvador, o candidato Zelito Sousa anunciou apoio a Ana Carolina, militante da Marcha Mundial de Mulheres.</p>
<p>Zelito &eacute; dirigente nacional da Central de Movimentos Populares e representa a Resist&ecirc;ncia Socialista, tend&ecirc;ncia que tem forte presen&ccedil;a na capital baiana, contando com a deputada Maria del Carmen, o supletente de vereador Joel Meireles, al&eacute;m dos deputados Joseildo Ramos, Osni Cardoso, Waldenor Pereira e Z&eacute; Raimundo.&nbsp;</p>
<p>"A nossa miss&atilde;o de levar o PT para a periferia da cidade se fortalece com essa uni&atilde;o. &Eacute; nas comunidades que buscaremos a for&ccedil;a para reconstruir nosso partido e derrotar o carlismo!", assinala Zelito, demonstrando a import&acirc;ncia de Salvador no projeto pol&iacute;tico capitaneado pela governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</p>

Mais deputados no Brasil? 97% dos parlamentares baianos aprovam medida

<div class="materia capitular"> <p>Haverá mais deputados no Brasil? A Câmara aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Casa de 513 para 531 a partir da legislatura de 2027. O texto, que agora segue para o Senado, foi apoiado por 97% dos deputados federais da Bahia — 35 dos 36 parlamentares. Apenas o deputado Capitão Alden (PL) votou contra (veja abaixo).</p><p><br></p><h2>Deputados da Bahia que votaram a favor</h2><p><br></p><ul><br><ul><br><li>Alex Santana (Republicanos)</li><br><li>Alice Portugal (PCdoB)</li><br><li>Antonio Brito (PSD)</li><br><li>Arthur Maia (União)</li><br><li>Bacelar (PV)</li><br><li>Charles Fernandes (PSD)</li><br><li>Claudio Cajado (PP)</li><br><li>Dal Barreto (União)</li><br><li>Daniel Almeida (PCdoB)</li><br><li>Diego Coronel (PSD)</li><br><li>Elmar Nascimento (União)</li><br><li>Félix Mendonça Júnior (PDT)</li><br><li>Gabriel Nunes (PSD)</li><br><li>Ivoneide Caetano (PT)</li><br><li>João Carlos Bacelar (PL)</li><br><li>João Leão (PP)</li><br><li>Jorge Solla (PT)</li><br><li>Joseildo Ramos (PT)</li><br><li>Josias Gomes (PT)</li><br><li>Leo Prates (PDT)</li><br><li>Leur Lomanto Júnior (União)</li><br><li>Lídice da Mata (PSB)</li><br><li>Márcio Marinho (Republicanos)</li><br><li>Mário Negromonte Jr. (PP)</li><br><li>Neto Carletto (Avante)</li><br><li>Otto Alencar Filho (PSD)</li><br><li>Pastor Sargento Isidório (Avante)</li><br><li>Paulo Azi (União)</li><br><li>Paulo Magalhães (PSD)</li><br><li>Ricardo Maia (MDB)</li><br><li>Rogéria Santos (Republicanos)</li><br><li>Valmir Assunção (PT)</li><br><li>Waldenor Pereira (PT)</li><br><li>Zé Neto (PT)</li><br></ul><br></ul><p><br></p><h2>Deputado da Bahia que votou contra</h2><p><br></p><ul><br><ul><br><li>Capitão Alden (PL)</li><br></ul><br></ul><p><br></p><p></p><div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/80a7c0ea-2a31-4932-9986-1abe9997bbcc.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Capitão Alden (PL) votou contra aumento do número de deputados | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados"><figcaption class="img-legenda-texto">Capitão Alden (PL) votou contra aumento do número de deputados | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados</figcaption></figure><p></p></div><p><br></p><p>A proposta gerará um impacto orçamentário anual de R$ 64,8 milhões, conforme estimativa da Diretoria-Geral da Câmara. Esse custo será absorvido pelas previsões orçamentárias da próxima legislatura e inclui não apenas os salários e estrutura dos novos parlamentares, mas também o volume adicional de emendas parlamentares que esses deputados poderão indicar no Orçamento da União.</p><p><br></p><p>A ampliação da Câmara é uma resposta a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto de 2023, que determinou ao Congresso a atualização da composição da Casa com base nos dados do Censo de 2022. Caso o Congresso não tomasse uma decisão até 30 de junho deste ano, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promover a redistribuição.</p><p><br></p><p>O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Damião Feliciano (União-PB) ao PLP 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O relator justificou a ampliação com argumentos políticos e demográficos: "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", disse.</p><p><br></p><p>Ele também alertou para o risco de desequilíbrio federativo: "Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos".</p><p><br></p><p><br></p><h2>Ajuste à população</h2><p><br></p><p>O novo texto mantém as bancadas dos estados que perderiam cadeiras pela regra anterior e distribui as novas vagas entre os estados com maior crescimento populacional, com base em critérios estabelecidos pelo STF. As mudanças são as seguintes:</p><p><br></p><ul><br><li>Pará: de 17 para 21 deputados</li><br><li>Santa Catarina: de 16 para 20</li><br><li>Amazonas: de 8 para 10</li><br><li>Ceará: de 22 para 23</li><br><li>Goiás: de 17 para 18</li><br><li>Minas Gerais: de 53 para 54</li><br></ul><p><br></p><p>Além disso, o relator aplicou ajustes de proporcionalidade para evitar distorções. O Mato Grosso, por exemplo, terá 10 deputados em vez de 9, mesma quantidade que o Rio Grande do Norte, apesar de populações distintas.</p><p><br></p><p>O Paraná também teve sua bancada ampliada de 30 para 31 deputados, para não ficar atrás do Rio Grande do Sul, que tem população menor, mas manterá 31 cadeiras.</p><p><br></p><p></p><div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/22308558-8df3-4f34-9b9d-f4ff2dacc62c.jpg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Projeto foi votado nesta terça-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados"><figcaption class="img-legenda-texto">Projeto foi votado nesta terça-feira (7) pelos deputados | Vinicius Loures/Câmara dos Deputados</figcaption></figure><p></p></div><p><br></p><h2>Peso regional</h2><p><br></p><p>Com a nova configuração, o peso das regiões na Câmara também muda:</p><p><br></p><ul><br><li>Norte: de 65 para 71 deputados (12,67% ? 13,37%)</li><br><li>Sul: de 77 para 82 (15% ? 15,44%)</li><br><li>Centro-Oeste: de 41 para 44 (7,99% ? 8,28%)</li><br><li>Nordeste: de 151 para 154 (29,43% ? 29%)</li><br><li>Sudeste: de 179 para 180 (34,89% ? 33,89%)</li><br></ul><p><br></p><h2>Censo contestado</h2><p><br></p><p>O texto aprovado impede novas mudanças nas bancadas até a divulgação dos resultados do próximo censo demográfico. No Brasil, os censos ocorrem a cada dez anos. Como o de 2020 foi adiado para 2022, a próxima alteração só poderá ocorrer em 2034, caso o novo levantamento seja realizado até 2032.</p><p><br></p><p><a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-aprova-emprestimo-de-r-600-milhoes-para-o-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Alba aprova empréstimo de R$ 600 milhões para o governo da Bahia</a></p><p><br></p><p>Permanece no texto a possibilidade de contestação dos dados do Censo por partidos políticos ou estados prejudicados, com julgamento a ser feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em até 60 dias. Não será permitido o uso de estimativas ou pesquisas amostrais para justificar impugnações. Se os dados forem considerados não confiáveis, eles não poderão ser usados para redistribuição de cadeiras. </p> </div>

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